Sistema prisional "não está em situação de ruptura"

"O sistema prisional não está em ruptura, é uma preocupação que está a ser respondida", afirmou Alberto Martins, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do novo Tribunal de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, nos Açores. O ministro salientou que a situação do sistema prisional "está próxima da lotação" máxima, mas frisou que estão a ser tomadas medidas para inverter este quadro.

Nesse sentido, recordou as obras em Alcoentre e no Linhó para "alargamento do espaço prisional", que poderá albergar mais três centenas de reclusos. A "gestão não condicionada" de reclusos nas cadeias portuguesas e a construção de novos estabelecimentos prisionais já "decidida" também vão contribuir para melhorar a situação do sistema prisional.

Por outro lado, Alberto Martins recordou que a contabilização dos reclusos "não valoriza os que estão em regime aberto, livre, de saída", cuja existência "descongestiona" o serviço prisional.